Aleluia irmãos!
O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional anunciou hoje que até ao verão vai haver legislação a proibir a realização de estágios não remunerados, considerando inaceitável que os estagiários possam ser explorados.
Já tinha escrito sobre as ofertas de estágios não remunerados o ano passado e sobre a ilegalidade dos mesmos à luz do Código de Trabalho e felizmente não andamos todos cegos, segundo o Expresso até ao verão estará legislada a lei que irá proibir de vez os escraviários.
Pois…. o problema é que actualmente já existem empresas que usam outras formas de contornar isto.
Há empresas que utilizam contratos de prestação de serviços para “durante 3 meses analisar as capacidade e possivelmente depois fazerem um contrato a termo certo de x meses”
Ou seja… o recurso tem que se “desenrascar” para declarar aqueles recebimentos (recibos verdes/ acto isolado) e como é prestação de serviços pode ser por valores inferiores ao salário mínimo nacional.
Com um contracto de prestação de serviços de 200/300 euros (é +- os gastos que há com os subsídios de alimentação e transporte com o estágios n remunerados) consegues ter de novo acesso a alguém para explorar.
Ou seja… vai passar tudo a usar este método.
Infelizmente também acho que se vão arranjar outros modos exploratórios. Também trabalhei a recibos verdes no meu primeiro trabalho e digo-vos que é uma treta, descontos, declarações, idas às finanças, tudo além de perda de dinheiro é por outro lado uma perda de tempo e paciência. Apesar de no meu caso ter acertado inicialmente uma remuneração que após os descontos desse o valor líquido que eu queria.
O problema disto é a oferta e a procura, enquanto houver mais procura que oferta e houverem pessoas dispostas a trabalhar ‘para aquecer’ isto vai continuar.